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Boletim Conteúdo Jurídico n. 340, de 02/03 a 07/03 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 340, de 02/03 a 07/03 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Eleitoral

07/03/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» O vereador e a competência por prerrogativa de função

Direito Civil

06/03/2015 Gustavo Spirandelli
» A nova normatização em sede de direitos autorais

Direito Penal

05/03/2015 Kiyoshi Harada
» Crimes de bagatela e o STF

Direito Processual Penal

04/03/2015 Renato Marcão
» Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de Processo Penal

Direito Penal

03/03/2015 Valdinei Cordeiro Coimbra
» O porte de arma de fogo do policial civil aposentado e a decisão do STJ no HC N. 267.058 - SP, negando este direito com fundamento equivocado

Segurança Pública

02/03/2015 Wellington Luiz de Souza Silva
» Prevenção de subtração de recém-nascidos: Monitoramento eletrônico das unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e nas maternidades das redes de saúde pública e privada do Distrito Federal

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Civil

07/03/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» A separação judicial frente à Emenda Constitucional 66/2010

Direito Constitucional

07/03/2015 Priscilla Tardelli Tollini

» Análise crítica sobre a questão da liberdade de expressão e a sua relação com o discurso de ódio no Caso Ellwanger (HC n. 82.424/RS)

Direito Penal

07/03/2015 Rafaela Miareli Rosa

» Crimes Hediondos

Direitos Humanos

07/03/2015 Sérgio Henrique da S Pereira

» Diploma, etnia, morfologia, sexualidade. A "arquitetura da discriminação" e os direitos humanos

Direito Constitucional

07/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Composição histórica das decisões com efeito vinculante: influência do direito português

Direito Ambiental

07/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras acerca do Plano Nacional sobre Mudança do Clima à luz da Lei nº 12.187/2009

Direito Processual Civil

06/03/2015 Gisele Leite

» A tão desejada celeridade processual em face do novo CPC

Direito Constitucional

06/03/2015 Luiz Tiago Vieira Santos

» Evolução histórica das acepções de Estado: da antiguidade a era moderna

Direito Trabalhista

06/03/2015 Valquiria Rocha Batista

» Multa pelo não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal

Direito Penal

06/03/2015 Luiz Flávio Gomes

» CPI da Petrobras: será uma nova "melação premiada"?

Direito Constitucional

06/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Complexidade e integridade do direito anglo saxônico: notas introdutórias

Direito Ambiental

06/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Explicitações aos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas: Moldura da Lei nº 12.187/2009

Direito Processual Civil

05/03/2015 Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

» Da Mediação e Conciliação e Da Arbitragem: Acesso à Justiça e Modelos de Jurisdição

Direito Constitucional

05/03/2015 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» O impeachment e o conflito de classes: autoritarismo x democracia

Direito Eleitoral

05/03/2015 Luiz Flávio Gomes

» Corrupção e o sistema eleitoral clientelista

Direito Constitucional

05/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Competência e problematização da força vinculante dos precedentes

Direito Ambiental

05/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Política Nacional sobre Mudança do Clima em Análise: Breves Comentários à Lei nº 12.187/2009

Direito Trabalhista

05/03/2015 Roberto Monteiro Pinho

» Laboral sem plano "B" terá seu ano "D" em 2015

Direito Penal

04/03/2015 Eduardo Luis Grosso

» A aplicabilidade prática da remição de pena ante as mudanças ditadas pela Lei nº 12.433/11

Direito Constitucional

04/03/2015 Lucas Sales da Costa

» Direito ao silêncio: origem, conteúdo e alcance

Direito Administrativo

04/03/2015 Anne Cristiny dos Reis Henrique

» Instituto da remoção a pedido do servidor público: análise da jurisprudência atual

Direito Penal

04/03/2015 Denis Caramigo

» Descaminho e Contrabando: Reflexões dos tipos penais que se tornaram autônomos com a Lei 13.008/14

Direito Constitucional

04/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Métodos e técnicas do ativismo judicial: modelo de efetivação do direito costumeiro

Segurança Pública

04/03/2015 Luiz Flávio Gomes

» Insegurança: 5 causas da destruição da coesão social

Direito Administrativo

03/03/2015 Winicius Faray da Silva

» A responsabilidade civil das bancas examinadoras de concurso público em casos de cancelamento da prova

Direito Penal

03/03/2015 Luiz Flávio Gomes

» Juízes fora da lei

Segurança Pública

03/03/2015 Diogo Botelho Franco

» Policia e sociedade: de como a dicotomia civil-militar incapacita os organismos políticos na proposição de soluções factíveis ao aprimoramento da Segurança Pública no Brasil - a busca do Ciclo Completo de Polícia

Direito Comercial

03/03/2015 Tâmara Cordeiro Polo Mendes

» Responsabilidade social na prática e no direito societário brasileiro: Origem, razões e limites

Direito Penal

03/03/2015 Cristiano Teixeira Rodrigues Lana

» O instituto da delação premiada e sua efetividade no combate às organizações criminosas

Direito Constitucional

03/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Aprimoramento e classificação do precedente judicial na tradição brasileira

Direito Ambiental

03/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Edificação do Princípio do Meio Ambiente Cultural Ecologicamente Equilibrado: Uma Interpretação Extensiva do Ideário de Dignidade da Pessoa Humana

Sociologia Jurídica

02/03/2015 Maria Fernanda Pessatti de Toledo

» O Sujeito do Direito, o Dever Jurídico e o Lugar da Moral na Sociedade Contemporânea

Direito Trânsito

02/03/2015 Luiz Eduardo dos Santos Cardoso

» Sistema Nacional de Trânsito

Direito Penal

02/03/2015 Rafaela Miareli Rosa

» Os crimes do "colarinho branco"

Direito Processual Penal

02/03/2015 Luiz Flávio Gomes

» Audiência de custódia e a resistência das almas inquisitoriais

Direito Processual Civil

02/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Apontamentos relativos ao CPC: jurisdição volutárias e suas espécies

Direito Ambiental

02/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Solidariedade entre Espécies Naturais? O Alargamento da Moldura Axiológica do Princípio da Solidariedade Ambiental

AULAS EM VÍDEO

Direito Empresarial